Comissão Nacional da Verdade

A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. A CNV tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Conheça abaixo a lei que criou a Comissão da Verdade e outros documentos-base sobre o colegiado.

Os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade estão divididos em três grandes subcomissões: Pesquisa (dividida em grupos de trabalho temáticos), Relações com a Sociedade e Comunicação. Verifique quem é responsável por cada área:

a. Subcomissão de "Pesquisa, geração e sistematização de informações". Subdivisão em grupos temáticos (atualizada em dezembro de 2012):

Grupo de Trabalho: Golpe de 1964

Grupo de Trabalho: Estrutura de repressão

Grupo de Trabalho: Graves violações de Direitos Humanos (torturados, mortos e desaparecidos)

Grupo de Trabalho: Violações no campo

Grupo de Trabalho: Violações de direitos de indígenas

Grupo de Trabalho: Araguaia

Grupo de Trabalho: Operação Condor

Grupo de Trabalho: Violações contra estrangeiros e violações fora do Brasil

Grupo de Trabalho: Ditadura e Sistema de Justiça

Grupo de Trabalho: Papel das igrejas durante a Ditadura

Grupo de Trabalho: Perseguição a militares

Grupo de Trabalho: O Estado Ditatorial-Militar

Grupo de Trabalho: Ditadura e gênero

* Outros grupos temáticos podem ser criados para atender a estrutura do relatório

Primeira sessão da Comissão da Verdade de Niterói é marcada por depoimentos emocionados

A seguir, trechos da matéria:

"A minha fala é para quem não está mais aqui e para os parentes e amigos que sofreram. Contar essa história é muito difícil e doloroso", disse Ana Maria, ao lembrar os momentos que ficou afastada da filha, Ramona, que tinha menos de um ano quando de sua prisão, em 1975.

Na ocasião, Ana foi forçada também a interromper a carreira de pianista. "Cheguei para a aula de piano e o professor me mostrou um jornal, com uma matéria que falava sobre a minha detenção. Ele me disse que eu não poderia mais continuar o curso. E estava ficando mesmo perigoso. A minha carreira dependia do público e o cerco se fechava cada vez mais. Na prisão, quando descobriram que eu era pianista, os torturadores batiam nas minhas mãos", lembrou ela.

Realizações da CNV

A seguir, texto completo:

A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. Nos sete primeiros meses de funcionamento, a Comissão dedicou-se a definir os marcos legais do seu trabalho, a organizar a pesquisa das graves violações de direitos humanos ocorridas no período de 1946-1988, a definir e ampliar sua equipe de trabalho, a estabelecer comunicação constante com a sociedade e parcerias com órgãos governamentais e com a sociedade civil organizada.

Em julho de 2012, a CNV recebeu em Brasília diversas organizações da sociedade civil para receber sugestões sobre o trabalho, informações e documentos. Várias das intervenções do público foram aceitas pela Comissão que manteve durante todo o ano contato direto com o público, seja, ao vivo, percorrendo o país de norte a sul em 15 audiências públicas e em outros eventos públicos dos quais participou, seja pelo uso das redes sociais (Twitter,Facebook e Youtube) na sua comunicação, ou ainda por meio de parcerias firmadas com comissões congêneres e outras organizações.

Um exemplo de parceria é este site em que você navega agora. Ele é fruto do trabalho conjunto entre a Comissão da Verdade e o Ministério da Educação.

Em setembro, a CNV definiu seu principal marco legal: por meio da resolução nº 2, estabeleceu, definitivamente, que as graves violações de Direitos Humanos examinadas pela comissão são aquelas praticadas por agentes públicos. Um dos pilares para a decisão é a lei 9140/95, uma das que estabelecem as bases para o surgimento da Comissão Nacional da Verdade.

Também em setembro, após recomendação da CNV, atendendo solicitação da família Herzog, a Justiça de São Paulo determinou a mudança do registro de óbito de Vladimir Herzog para que a causa da morte do jornalista, em 1975, fosse alterada de asfixia mecânica para morte em decorrência "de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)".

Segundo a decisão, transitada em julgado em dezembro, a CNV "conta com respaldo legal para exercer diversos poderes administrativos e praticar atos compatíveis com suas atribuições legais, dentre as quais recomendações de 'adoção de medidas destinadas à efetiva reconciliação nacional, promovendo a reconstrução da história', à luz do julgado na Ação Declaratória, que passou pelo crivo da Segunda Instância, com o reconhecimento da não comprovação do imputado suicídio, fato alegado com base em laudo pericial que se revelou incorreto, impõe-se a ordenação da retificação pretendida no assento de óbito de Vladimir Herzog". A sentença abriu caminho para que várias famílias reivindiquem o mesmo direito.

Em dezembro, a CNV anunciou a divisão de sua pesquisa em 13 grupos de trabalho temáticos, que estão se debruçando sobre os mais diversos temas relacionados à repressão sistematicamente praticada pelo Estado ditatorial-militar, como a Guerrilha do Araguaia, a participação brasileira na Operação Condor, o papel das Igrejas e da Justiça nesse período de nossa História, etc.

Ao longo do ano, a CNV obteve recursos físicos, financeiros e de pessoal para executar sua missão. Partindo de um staff com sete membros e 14 assessores, hoje a CNV conta com uma equipe de 50 pessoas, entre membros e colaboradores, para alcançar seu objetivo: entregar à sociedade brasileira, em maio de 2014, um relatório circunstanciado sobre as graves violações de direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988, contendo recomendações ao Estado brasileiro para que este nefasto período de nossa história não mais se repita.

Em janeiro de 2013, a Comissão Nacional da Verdade ganhou um reforço de peso, por meio da assinatura do acordo de cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) , que visa prestar suporte à estruturação da Comissão nos três principais eixos de trabalho da CNV: pesquisa, articulação com a sociedade e comunicação.

Em 21 de maio de 2013, pouco após completar um ano, a Comissão Nacional da Verdade apresentou um balanço de suas atividades ao país. Este é o documento mais atualizado sobre o que a CNV produziu em seus 12 primeiros meses. Acesse o conteúdo do balanço. No mesmo dia foi apresentado resultado parcial das pesquisas conduzidas pela professora da UFMG, Heloísa Starling, assessora da CNV. Veja, no youtube da TV NBR, vídeo com a transmissão integral do evento realizada pela TV do governo federal.

No site da Comissão Nacional da Verdade há inúmeros documentos com todo o estudo e pesquisa explicitado. Foi de lá que eu tirei esses recortes. Segue o link: http://www.cnv.gov.br/

reencontro #3

quarta-feira, 17 de julho de 2013

sede inominável - 13h/16h

adassa martins, andrêas gatto, bruno marcos, diogo liberano, flávia naves e natássia vello

engraçado. acabo de perceber que escrevo reencontro, quando, na verdade, se trata de encontro. nessas configurações, nunca estivemos. gente nova, desperta. sei lá. não é um problema. é só uma percepção solta.

hoje foi também especial. focamos em apenas uma leitura do texto, apenas do personagem masculino, ele, lido pelo andrêas. porém, antes da leitura, eu, bruno, natássia e também andrêas nos fizemos perguntas para que fossem especuladas durante a leitura. ao término, respondemos a partir do olhar que cada um pode lançar à leitura do personagem.

descobrimos algumas coisas: ela é o primeiro caso de tortura dele. ele nunca havia torturado alguém antes. descobrimos também o que nela causa nele algum tipo de fragilidade: o olho no olho, os assobios e as evasões, o não dar nome. curioso detectar um teor líquido nela, capaz de fugir, difícil de ser pego. também, por conta das perguntas feitas, chegamos aquilo que ele não pisaria. (pisar em todos os sentidos). ele não piso no espaço, mas talvez pisasse no tempo (para cessar o avançar das horas).

quanto mais o tempo passa mais a morte dela se confirma. por isso, talvez, ele não queira ver o tempo passar. ele se ultrapassa, projeta antes ou no depois, mas não neste agora. não neste agora.

amanhã faremos o mesmo exercício, porém, lendo apenas o texto dela. e faremos novas perguntas para desvendar o impossível.

 

reencontro #2

terça-feira, 16 de julho de 2013

sede inominável - 13h/16h

adassa martins, andrêas gatto, bruno marcos, diogo liberano e natássia vello

engraçado. neste segundo encontro não fizemos leitura da peça, no entanto, por conta do papo, das coisas ditas, voltamos inúmeras vezes ao texto. movidos por lembranças de falas, esquecimentos de trechos, linhas decoradas e explodidas no ímpeto de dizer o que se pretendia dizer.

hoje foi especial porque sem afobação, eu fui dizendo o que tinha sido o processo para chegar a alguma compreensão do texto. como disse aos meninos, demandou muito tempo de leitura, de pesquisa (tudo registrado nesse blog). e assim, confesso, percebi que o que já temos de compreensão não muda. apenas serve para aprofundarmos ainda mais a nossa ousadia deste agora. ir mais fundo, mais longe, ser mais categoricamente claro na proposta, na escrita.

bruno falou da diferença entre cristalizar e clarificar. é isso, bruno. clarear, deixar claro, transparente, possível a uma arena. possível de ser visto por todos os lados. eu falei do desenho do cenário - que eu assino/assinarei. falei da área quadrangular; medimos algo entre 4m² e 3m². algo entre isso (digo, largura e comprimento). uma área de no mínimo 9m² e de no máximo 16m².

falei do blindex. do chão de vidro. sobre o qual resta a estortura. falamos do filme o último tango em paris, que foi o que me fez sentar e começar a escrever sobre não dois, em dezembro de 2008, quando nasceu - ainda sem saber - o teatro inominável. falamos sobre o realismo capitalista. sobre o artigo do thomas ostermeier (leia aqui) que, ao falar de um teatro contemporâneo (como em muitos casos é o nosso, carioca), diz:

A poetologia desse teatro baseia-se na ideia de que a ação dramática não é mais de nossa época; que o homem não poderia se compreender como mestre de suas ações; que existem tantas verdades subjetivas quanto o número de espectadores presentes; que os acontecimentos representados no palco não exprimem nenhuma verdade válida para todos; que nossa experiência fragmentada do mundo somente encontra sua tradução num teatro fracionado, em que os gêneros se justaponham: corpo, dança, fotos, vídeos, música, palavra... Essa imbricação sensorial assegura ao espectador que este mundo caótico permanecerá para sempre indecifrável e que não há espaço para procurar ligações de causalidade ou culpados.

essa citação chama atenção para um desejo inédito: encontrar culpados. levantar dedos. apontar. acusar. não mais ser imparcial. saber ser parcial, com provas, com sentido e lógica, com opinião, oferecer ao espectador um olhar (para que, mesmo discordando, ele também possa pensar/ser a sua opinião sobre o mundo).

sobretudo, me parece importante frisar a noção de sobrevivência (leiam esta postagem, de 24 de outubro de 2009). sobre como ele, ao perdê-la, se perde. e sobre como ela, ao se deixar morrer, também se perde para sempre. do esforço de sobreviver, de durar.

é, mais uma vez, mandar ver no presente agora. que prazer é estar imerso em criação (de outro mundo).