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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

"Silêncio do torturado, loquacidade do torturador"

A inominável Flávia Naves nos mandou o seguinte:

"O texto abaixo é a sinopse de uma conferência que será proferida por Marcelo Coelho no ciclo de palestras Mutações, o silêncio e a prosa do mundo, e acontecerá em São Paulo e no Rio a partir do dia 14 desse mês. 

Deixo aqui a prévia de Marcelo e o link do site. beijos

Silêncio do torturado, loquacidade do torturador

Por muito tempo, nas democracias ocidentais, o recurso à tortura como método investigativo esteve na ordem do inadmissível – nos dois sentidos do termo. Em primeiro lugar, tratava-se de algo que ninguém podia admitir como legítimo; séculos de aceitação formal da doutrina dos direitos humanos, inscrita na maioria das constituições e dos tratados internacionais, colocavam a tortura em contradição com os princípios éticos e políticos mais caros à sociedade moderna. Ainda assim, a tortura foi e continua sendo empregada, secretamente, em muitos países democráticos e que se pautam, formalmente, pela defesa dos direitos humanos: órgãos de segurança oficial, autoridades militares e civis persistem, de todo modo, em não reconhecer que isso aconteça. É neste aspecto que o segundo sentido do termo “inadmissível” se acrescenta, ou se acrescentava, às ideias mais frequentes sobre o uso da violência para a obtenção de informações. Mesmo nos regimes ditatoriais latino-americanos, a atitude corrente das autoridades políticas foi a de negar a existência de tortura; não a de admiti-la como um “mal necessário” na luta contra a subversão. A partir dos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, a aceitação da tortura como um “mal necessário” no combate ao terrorismo ganhou os meios de comunicação. Não apenas a partir dos eufemismos governamentais em torno do que seriam apenas “técnicas duras ou especiais de interrogatório”, mas também a partir de elaborações teóricas de juristas e comentaristas políticos, como Alan Dershowitz, Michael Waltzer e Richard Posner. Com algumas diferenças quanto à sistemática legal para implementar o uso da tortura, esses teóricos defendem-na com o que ficou conhecido sob o nome de “ticking bomb argument”. Em suas diversas variantes, o raciocínio descreve uma situação em que cumpre às autoridades extrair de um suspeito, no mais curto prazo de tempo possível, informações capazes de desativar uma ameaça que pesa sobre muitas vidas inocentes. Em termos típicos, imagine-se um ônibus escolar com dezenas de crianças, no qual uma bomba está prestes a explodir, enquanto a polícia detém sob sua custódia um terrorista capaz de indicar o código que abortaria a explosão. Utilizando-se de um exemplo análogo, Alan Dershowitz sustenta que, todas as vezes em que perguntou ao público de suas palestras o que deveria ser feito num caso assim, a esmagadora maioria dos presentes apoiou a tese segundo a qual seria legítimo torturar o suspeito. O irrealismo e a desonestidade desse tipo de argumento foram denunciados em minúcia por autores como Bob Brecher e Michel Terestchenko. Tal é o poder retórico e emocional dessas justificações da tortura, que talvez não seja suficiente, numa palestra para o ciclo “O silêncio e a prosa do mundo”, demonstrar mais uma vez as diversas falhas desse gênero de argumentação –que remonta a uma hipótese clássica de Jeremy Bentham. Caberia desenvolver, ademais da crítica pontual e prática ao uso da tortura, uma análise dos motivos pelos quais essa argumentação repentinamente deixa de ser “impronunciável” e “obscena”, passando a constar do repertório jurídico e filosófico dos que ainda se gabam de pertencer ao círculo do debate civilizado. A atitude de que “o silêncio é de ouro”, do “golden silence”, foi defendida por exemplo pelas autoridades americanas diante das crescentes denúncias de tortura no regime militar brasileiro. O “silêncio” se deixou substituir, entretanto, pela admissão explícita da tortura como um mal menor. De certo modo, reproduz-se nesse movimento, do silêncio para a fala, do silêncio para a confissão, a própria lógica abstrata da relação entre torturado e torturador. Em outra dimensão, também essa lógica se reproduz. Quando o defensor da tortura pergunta a seu público “sim ou não?”, depois de confrontá-lo com um argumento do gênero “bomba-relógio”, parece também querer extrair de seus ouvintes uma confissão, a admissão de uma vilania. Estaríamos diante dessa compulsão à loquacidade — dessa incapacidade contemporânea de aceitar o silêncio — que é um dos temas centrais deste ciclo de debates? Em que medida o silêncio — como ato de resistência, de integridade, e de recusa aos dilemas propostos por um mundo mergulhado no “prosaico” até a medula — seria a resposta mais adequada, e a mais difícil de manter, face à máquina de propaganda e ideologia posta em funcionamento após o 11 de Setembro? E em que medida, por outro lado, a necessidade de falar, de dar resposta, de apresentar alguma solução, tornou-se urgente quando, diante da abominação terrorista, a sociedade americana se viu atônita e perplexa? O terror seria, ao mesmo tempo, uma forma de se “fazer ouvir”, mas que desiste, ou desespera, de qualquer discurso. Que se faça, portanto, o terrorista falar. Mas só o que nos interessa ouvir.
 

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